Câmara de Vereadores de
Ourolândia / BA

12/01/2024

01/2024

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Ourolândia-BA.

07/12/2023

14/2023

Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2023 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA, quanto a prestação de contas anual do Legislativo Municipal.

13/09/2023

13/2023

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

13/09/2023

12/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município.

02/05/2023

11/2023

Designa servidora para secretariar os trabalhos da COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, responsável por APURAR os fatos e motivos determinantes da REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, formulada pelo Suplente de Vereador o Sr. Orlando Marques dos Santos, em desfavor do Vereador Moisés de Lima e Silva.

17/03/2023

10/2023

Nomear a servidora ELAINE EMILY ARAUJO DUTRA, Carteira de Identidade Nº 1685806910, CPF Nº 104.518.025-43, Matrícula Funcional Nº 39, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, para fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2023.

03/03/2023

08/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município.

03/03/2023

09/2023

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

01/02/2023

04/2023

REVOGA PORTARIAS 01/2023 E 03/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

01/02/2023

05/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município.

01/02/2023

06/2023

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

07/01/2023

02/2023

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

02/01/2023

03/2023

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.