| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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02/01/2024 |
01/2024 |
Exonera Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS. |
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02/01/2024 |
02/2024 |
Exonera Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO. |
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02/01/2024 |
03/2024 |
Exonera Secretária Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. GEISA SANTOS BARBOSA. |
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02/01/2024 |
04/2024 |
Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS. |
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02/01/2024 |
05/2024 |
Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sr. JUSCILENE LIMA CARVALHO. |
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02/01/2024 |
06/2024 |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra.GEISA SANTOS BARBOSA. |
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29/12/2023 |
50/2023 |
Exonera a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, do cargo de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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22/11/2023 |
33/2023 |
Dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de diárias para agentes políticos, servidores públicos e vereadores no âmbito do poder legislativo de Ourolândia. |
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13/11/2023 |
32/2023 |
Nomeia Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. TAYNÁ RIBEIRO DA SILVA. |
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20/10/2023 |
31/2023 |
Dispõe sobre a restrição temporária de utilização do espaço físico da Câmara de Vereadores por terceiros. |
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13/10/2023 |
32/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 07347e17, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2016. |
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13/10/2023 |
30/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 12109e22, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2021. |
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13/10/2023 |
31/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 09944e21, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2020. |
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02/10/2023 |
29/2023 |
Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO. |
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13/09/2023 |
28/2023 |
Exonera Assessora Administrativa da Presidência na Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JOSIELE DE MELO SILVA. |
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01/08/2023 |
27/2023 |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, o Sr. JAILSON JOSÉ DOS SANTOS. |
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01/08/2023 |
26/2023 |
Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JEANE NUNES DA SILVA. |
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01/06/2023 |
22/2023 |
Exonera a Sra. EDISONIA SOUZA DE JESUS do cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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01/06/2023 |
023/2023 |
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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01/06/2023 |
024/2023 |
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia. |
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