Câmara de Vereadores de
Ourolândia / BA

12/01/2024

01/2024

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Ourolândia-BA.

02/01/2024

01/2024

Exonera Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS.

02/01/2024

02/2024

Exonera Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO.

02/01/2024

03/2024

Exonera Secretária Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. GEISA SANTOS BARBOSA.

02/01/2024

04/2024

Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. EDISÔNIA SOUZA DE JESUS.

02/01/2024

05/2024

Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sr. JUSCILENE LIMA CARVALHO.

02/01/2024

06/2024

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra.GEISA SANTOS BARBOSA.

29/12/2023

50/2023

Exonera a Sra. NOELIA FRANCISCA MAIA, do cargo de Assistente de Bancada da Câmara Municipal de Ourolândia.

07/12/2023

14/2023

Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2023 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA, quanto a prestação de contas anual do Legislativo Municipal.

22/11/2023

33/2023

Dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de diárias para agentes políticos, servidores públicos e vereadores no âmbito do poder legislativo de Ourolândia.

13/11/2023

32/2023

Nomeia Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. TAYNÁ RIBEIRO DA SILVA.

20/10/2023

31/2023

Dispõe sobre a restrição temporária de utilização do espaço físico da Câmara de Vereadores por terceiros.

13/10/2023

32/2023

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 07347e17, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2016.

13/10/2023

30/2023

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 12109e22, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2021.

13/10/2023

31/2023

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia No processo TCM nº 09944e21, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Ourolândia, relativas ao exercício de 2020.

02/10/2023

29/2023

Nomeia Assessora Administrativa da Presidência da Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JUSCILENE LIMA CARVALHO.

13/09/2023

28/2023

Exonera Assessora Administrativa da Presidência na Câmara Municipal de Ourolândia, a Sra. JOSIELE DE MELO SILVA.

13/09/2023

13/2023

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

13/09/2023

12/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Resolução nº 01/2023, DE 04 de janeiro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município.

23/08/2023

03/2023

ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA